Áreas de atuação Societário, M&A e investimento estrangeiro

Societário, M&A e investimento estrangeiro

Operações conduzidas por quem já sentou nos dois lados da mesa: como advogado externo em bancas de primeira linha e como diretor jurídico dentro de multinacionais que compravam, vendiam e se instalavam no Brasil.

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O parecer que resolve é escrito por quem já teve de executá-lo.

Murray Legal assessora clientes em todas as etapas de operações societárias, incluindo fusões, aquisições, joint ventures, reorganizações societárias e alianças estratégicas. Atuamos na estruturação, negociação e implementação dessas transações, abrangendo governança corporativa, acordos de acionistas, financiamentos e questões tributárias.

A mesma prática atende o investidor estrangeiro que chega ao Brasil: constituição da empresa, investimento estrangeiro direto, registros perante o Banco Central, estrutura tributária e o suporte jurídico dos primeiros anos de operação.

Boa parte das operações trava não por falta de parecer, mas por parecer que a empresa não consegue executar. A experiência de direção jurídica em multinacionais — do outro lado da mesa, com prazo e comitê para responder — é o que orienta o nosso desenho de cada transação.

Os dois lados da mesa
Pinheiro Neto Advogados Advocacia
Baker & McKenzie Advocacia
Deloitte M&A
AT&T Latin America Diretoria jurídica
Huawei Technologies Diretoria jurídica
ZTE Corporation Diretoria jurídica
Fidelity Group Diretoria jurídica

Governança Corporativa Comparada — University College London. Pós-graduação em Direito das Relações Econômicas Internacionais — FGV.

O que contempla
01

Fusões e aquisições

Compra e venda de participação e de estabelecimento
Due diligence legal e coordenação com as demais frentes
Memorandos de entendimento e acordos de exclusividade
Contratos de compra e venda, garantias e indenizações
Condições precedentes, fechamento e ajustes de preço
02

Societário e governança

Constituição e reorganização de sociedades
Acordos de acionistas e de quotistas
Cisões, incorporações e transformações
Conselhos, deveres dos administradores e atas
Entrada e saída de sócios, apuração de haveres
03

Investimento estrangeiro no Brasil

Subsidiárias, filiais e escritórios de representação
Investimento estrangeiro direto e registros no Banco Central
Escolha do tipo societário e da estrutura tributária
Representação legal de sócio ou administrador no exterior
Remessa de lucros, capital e contratos intragrupo
04

Joint ventures e alianças

Estruturação de joint ventures no Brasil e no exterior
Divisão de controle, impasse e mecanismos de saída
Contratos de parceria, distribuição e representação
Aporte de tecnologia, marca e know-how
05

Financiamento e capital

Aportes, aumento de capital e instrumentos conversíveis
Contratos de investimento e cláusulas de preferência
Financiamentos, garantias e mútuos entre partes relacionadas
Planos de incentivo de longo prazo para executivos
Como trabalhamos

A operação é conduzida pelo sócio do início ao fechamento. Tributarista, avaliador e advogado estrangeiro são integrados quando a transação exige, com a coordenação e a responsabilidade permanecendo no escritório.

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Como conduzimos
01

Leitura da operação

Primeira conversa com o sócio para entender objetivo, prazo, contrapartes e onde estão os riscos que podem parar a transação.

02

Diligência e estrutura

Due diligence dirigida ao que importa para a decisão, e desenho societário e tributário definido com o cliente antes da negociação.

03

Negociação e fechamento

Contratos, garantias e condições precedentes negociados à mesa pelo sócio que estudou a operação — não por interposta equipe.

04

Pós-fechamento

Integração societária, registros, governança e o acompanhamento jurídico dos primeiros anos da nova estrutura.

Áreas que costumam acompanhar
China Desk Patrimônio e sucessão internacional Tributário Trabalhista e previdenciário Contencioso e arbitragem Compliance e investigações internas
Consulta inicial

Descreva a operação. Respondemos em até um dia útil.

A primeira conversa é com o sócio responsável, sem intermediários, e serve para definir se e como podemos ajudar.

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E-mail do sócio eduardo@murray-legal.com.br
Escritório Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 — 5º andar
São Paulo · SP · 04538-905

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